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Artigo 398 do codigo de processo civil

 

Artigo 398 NovoCPC Novo Cdigo de Processo Civil com

 

12 Dezembro 2015, jose Tesheiner, texto: Jos Tesheiner, narrao: Jos Tesheiner. O artigo 397 2 dispe sobre o contedo da petio de exibio de documento ou coisa. 4 - agravo regimental desprovido. 435 lcito s partes, em qualquer tempo, juntar

 

aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrap-los aos que foram produzidos nos autos. 3 - nfronta AO ART. Se o motivo diz respeito apenas a uma parcela do documento, procede-se exibio em cartrio, extraindo-se cpia apenas das parcelas no atingidas pela escusa (art. Se os motivos de que tratam os incisos I a VI do caput disserem respeito a apenas uma parcela do documento, a parte ou o terceiro exibir a outra em cartrio, para dela ser extrada cpia reprogrfica, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. 5 e ao princpio da boa-f l agasalhado, que dever conduzir sua anlise acerca da oportunidade de trazer, para o processo, o documento alegadamente novo. Incidncia do bice da smula 7/STJ. 297 com os documentos destinados a provar-lhe as alegaes. 283 ou a resposta (art. O requerido dar sua resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes sua in timao. Se o requerido afirmar que no possui o documento ou a coisa, o juiz permitir que o requerente prove, por qualquer meio, que a declarao no corresponde verdade. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o j uiz ouvir, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. Qualquer outro documento, alm dos j apresentados, cabe agravada, nos termos do art. 398 do Cdigo Processo Civil - Lei 5869/73 - JusBrasil 398 da Lei 13105/15 - JusBrasil 398 do Cdigo Processo Civil - Lei 5869/73 Busca Jusbrasil

Artigo 398 do codigo de processo civil


398 do Cdigo Civil - Lei 10406/02 - JusBrasil

Cdigo de Processo Civil - Planalto

390, se Ihe admite ou no a autenticidade da assinatura e a veracidade do contexto; presumindo-se, com o silncio, que o tem por verdadeiro. 593) que, de regra, toda e qualquer informao que possa ser til para que algum defenda em juzo seus interesses pode e deve ser, por expressa determinao legal, fornecida por rgo pblico que dela disponha. 440 O juiz apreciar o valor probante do documento eletrnico no convertido, assegurado s partes o acesso ao seu teor. A decretao da nulidade por ausncia de intimao da parte adversa sobre documentos juntados ( CPC, art. 398; II - a recusa for havida por ilegtima. 441 Sero admitidos documentos eletrnicos produzidos e conservados com a observncia da legislao especfica. 398 do CPC se o documento juntado aos autos, sobre o qual no foi dada vista parte contrria, no influiu na soluo da controvrsia. 2 - A aferio DA capacidade DO profissional exigirievolvimento DAS provas, atraindice DA smula 7/STJ. In: jobim, Marco Felix ferreira, William Santos. Mauro Campbell Marques, julgado pela sistemtica do art. 439, impe a converso forma impressa do documento eletrnico para ser apresentada no processo convencional, isto, em papel, ressalvada a verificao de sua autenticidade. 398 do CPC, provar que o Banco do Brasil. Impossibilidade de exibir qualquer outro documento, alm dos j apresentados, cabe agravada, nos termos do art. Da obrigao estabelecida, de modo que no h que. Novo CPC comentado artigo POR artigo - DireitoCom Artigo 384 ao 404 Estudos do Novo CPC


 

Artigo 434 ao 441 Estudos do Novo CPC

Novo CPC 69: CPC 2015, artigos 396 a 444

Agravo regimental a que se nega provimento. 1 o Recebidos os autos, o juiz mandar extrair, no prazo mximo e improrrogvel de 1 (um) ms, certides ou reprodues fotogrficas das peas que indicar e das que forem indicadas pelas partes, e, em seguida, devolver os autos repartio de origem. Comprovao DE impossibilidade DE cumprimento DO julgado. 395, 397, 398 e 406 do CC, a despeito da oposio de Embargos Declaratrios, no foi apreciada pelo acrdo recorrido. Para Cassio Scarpinella Bueno h correspondncia com o artigo 372 e 390 do CPC/1973: Art. Embargos DE declarao recebidos como agravo regimental. Smula 7 DO STJ. 544 DO CPC )- AO DE indenizao POR dano moral - deciso monocrtica QUE negou provimento AO agravo. O Tribunal de origem, mediante soberana anlise do suporte ftico-probatrio dos autos, assentou que ficaram demonstradas as hipteses autorizadoras do redirecionamento. 543-C, do Cdigo de Processo Civil no REsp1.150.579/SC. 438 O juiz requisitar s reparties pblicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdio: I as certides necessrias prova das alegaes das partes; II os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a Unio, os Estados, o Distrito Federal, os Municpios ou entidades. Descaracterizada a violao do art. 535 do Cdigo de Processo Civil, tendo em vista que o Tribunal de origem, expressamente, refutou o cerceamento do direito de defesa luz do art. 398 do Cdigo de Processo Civil, enfrentou as provas dos autos relacionadas cincia do recorrente sobre a falsidade praticada pelo. Do termo inicial dos juros de para a data do evento danoso, nos termos da Smula 54 do STJ e art. 398 do Cdigo Civil. Arquivos cursos enem - QG do, enem 398 da Lei 13105/15 - JusBrasil


 

Artigo 434 ao 441 Estudos do Novo CPC

Inocorrncia de cerceamento de defesa. Agravo regimental NO recurso especial. 398, nico e 399 5 ). Logo, a modificao do acrdo recorrido requer, efetivamente, na via especial, novo exame das provas contidas nos autos, o que vedado, consoante enunciado sumular 7/STJ. Processual, civil, e administrativo. Irregularidade NO procedimento administrativo reconhecida pelo tribunauo. 6 do Decreto- Lei. Agravo EM recurso especial. Comprovao DE leso AO errio pblico. 543-C do CPC, a atualizao do valor venal do imvel e a consequente atualizao da taxa de ocupao no necessita da instaurao de procedimento administrativo prvio com a participao do ocupante do terreno de marinha nem tampouco deve respeitar os ndices inflacionrios, bastando que. Agravo regimental NO agravo ( ART. 402 e 403 8 ). 487, Inciso I do novo Cdigo de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes a presente demandada ajuizada. O artigo 85, 2, 8 e 16 do Novo Cdigo de Processo Civil. DAS normas fundamentais DO processo civil. 1o O processo civ il ser ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituio da Repblica Federativa do Brasil, observando-se as disposies deste Cdigo. Novo CPC comentado por artigo, com sabedoria e tica por Marcia Dinamarco, doutor a em grade interdisciplinar (Direito Econmico e Processo Civil). 12 Free Online IQ Tests - The Balance Exame de urina detecta gravidez


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