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Direito constitucional artigo 5

 

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Da resultaram duas conseqüncias: o dever DO estado de solucionar os conflitos e o direito de cada pessoa de invocar esta atividade estatal sempre que necessite e estejam presentes os requisitos legais. Ao terminar, clique no boto para ver sua

 

nota e o gabarito. B) Bancos de dados que limitam o crdito da pessoa. Ao Direta de Inconstitucionalidade Genrica - ADI ou adin (355 questes).4.3. No toa que muitos casos permanecem na Justia, tramitando h anos. Superior Tribunal de Justia (190 questes). No podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o perodo do servio militar obrigatrio, os conscritos. C) compelir algum a associar-se ou a permanecer associado de algo. Ministrio Pblico (354 questes).1.1. (Redao dada pela Lei. Remdios Constitucionais Mandado de Segurana 2 Individual e Coletivo. Veja grtis o arquivo, artigo 5 enviado para a disciplina de, direito. Constitucional, i Categoria: Trabalhos. Constitucional : Artigo 5 Pgina 2 Tratamento degradante o que humilha e diminui a pessoa diante dos olhos dos outros, e dos prprios olhos. Artigo 5, comentado, direito. 5 da Constituio comentado, direito, constitucional Artigo 5, comentado, direito, constitucional

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B) anular o ato lesivo ao meio ambiente. C) o direito da indstria para com os criadores intelectuais. 07) So gratuitas as aes de: a) Habeas Corpus e Habeas Data. O artigo estabelece tambm a no violao da intimidade e da vida privada das pessoas, o que pode ocasionar em indenizao e processos quando esse direito for violado. Controle concentrado: variedades (3 questes).5. 0 itens ( R 0,00 ). Comisses Parlamentares e Comisses Parlamentares de Inqurito (CPIs) (115 questes).1.6. 3, o princpio da igualdade estabelecido no art. Direito a Associao. Detalhes do E-book, ndice. Tribunais e juzes dos Estados: organizao e competncias (71 questes).3.10. A lei no poder estabelecer distino entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituio. Constitucional - Free download as PDF File (.pdf Text File (.txt) or read online for free. Frostburg State of Hawaii. Direito constitucional direito e garantias fundamentais artigo 5 apresentadora band esporte clube hoje exame cintilografia do figado univali. Title: Art 5 direito constitucional comentado, Author: joepjuc, Name. Direito, constitucional, ao Art.o Direito, constitucional, artigo 5, cf Direitos e Garantias Fundamentais, direito, constitucional


 

Direito, constitucional - ART

Artigo 5 - Princpios Constitucionais

Objetivos da Repblica Federativa do Brasil (72 questes).4. Condies de alistabilidade: alistamento eleitoral e voto. Classificao das normas constitucionais (206 questes).7. 22 (10 questes).8.2. 5 da Constituio, dentre esses figura: a) o direito de pleitear em juzo qualquer pretenso judicial que vise a satisfao de uma obrigao de fazer, perante particular, fundado na instituio da plenitude de defesa; b) arguir o direito de herana, em qualquer tempo; c). Gabarito: 01) D (art. Criao de Estados (3 questes).4.3. Competncias privativas - Art. D) a ao de habeas corpus. 17 A Constituio de 1988, reconhece a instituio do jri, porm no assegura: a) o sigilo de votaes. D) Mandado de Segurana Individual e Coletivo. Georgia o artigo 480 curso aff, art 5 direito constitucional comentado. Constitucional, assunto: comentrios. Artigo 5 DA constituio federal DOS, direitos, e garantias fundamentais captulos. Scribd is the world s largest social reading and publishing site. Constitucional, direitos e Garantias Fundamentais da Constituio Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais - 20 questes - Testes Direito constitucional Art.5,Inciso xxxv


 

Exerccio Revisional De Constitucional - Art

5,lxxiii 05) A (art. Sobre a propriedade, na Constituio Federal, correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hiptese poder ser usada pelo Poder Pblico, uma vez, que assegurado ao proprietrio o direito de privacidade. D) As alternativas I e III so falsas. So smbolos da Repblica Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Repercusso Geral (29 questes). Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municpios (63 questes).1.8. O artigo 5 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Inelegibilidade do militar (nenhuma questo).5.5. D) livre a locomoo em tempo de paz, no territrio nacional, permitindo a todos entrarem, sarem ou permanecerem nele com seus bens. Tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado. So privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da Repblica; II - de Presidente da Cmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomtica;. Referncia Legislativa Bsica: CF - Arts. Direito, constitucional - ART. Notcias, Artigos, Jurisprudncia, Legislao, Dirios Oficiais e muito mais. Direito Constitucional - Artigo 5 Constituio - Pgina Inicial Planalto Direito Constitucional e concursos: 50 questes cespe sobre Check up exames


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    • Ibikitoc
      Estude ouvindo: Aula 02 - Direito Constitucional - Artigo .O artigo 5 da Constituio Federal de 1988 um marco na sociedade brasileira e trata dos direitos e garantias.
  • Owipuwih
    Exerccios de Direito Constitucional III Direito Legal Org .Direito Constitucional ; Constituio.
    • Umosavy
      Direito Constitucional - Questes de Concurso - Aprova Concursos .Os direitos e seus meios de assegur-lo, como: propriedade, remdios constitucionais, trabalho, preso, penas, associaes, entre outros constantes nos arts.
  • Fyvalubu
    Artigo 5 Do Direito Constitucional Grtis Artigos Acadmicos .Sou estudante de Direto do 2 Periodo, estou com dificuldades para elaborar um conceito sobre o artigo 5,Inciso 35.
    • Ekixef
      Dicas de Direito Constitucional : artigo 5 da Constituio .Caso possa me dar uma Luz.
  • Ubeza
    Simulado de Direito Constitucional .Texto do Captulo Art.