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Artigo 476 da clt

 

CLT, atualizada e Anotada

 

A CLT o resultado de 13 anos de trabalho - desde o incio do Estado Novo at 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislao trabalhista que atendesse necessidade de proteo do trabalhador, dentro de um

 

contexto de "estado regulamentador". SEO VII - disposies especiais, sEO viii - DAS penalidades, captula segurana medicina DO trabalho SEO I - disposies gerais SEO II - DA inspeo prvio embargo OU interdio SEO III - DOS rgos DE segurane medicina DO trabalho NAS empresas SEO IV -. SEO VII - DOS livros DE registro DE empregados. Seo I Disposies Gerais - Artigos 154 a 159. Seo II Das Regies, Zonas e Subzonas - Artigos 84. Consulte a pgina de perguntaespostas. Aprova a Consolidao das Leis do Trabalho. Sempre que o empregador invocar em sua defesa o preceito do presente artigo, o tribunal do trabalho competente notificar a pessoa de direito pblico apontada como responsvel pela paralisao do trabalho, para que, no prazo de 30 dias, alegue o que entender devido, passando. Ideal para administradores de RH, tcnicos de segurana, contabilistas, advogados, auditores, empresrios, consultores, professores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com matria trabalhista. Seo IV Do Trabalho Noturno - Artigo. Seo IX Das Instalaes Eltricas - Artigos 179 a 181. Seo V Dos Efeitos da Cessao do Contrato de Trabalho - Artigos 146 a 148. T tulo i introdu. Artigos 1 ao 12 t tulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho cap tulo i - da identifica o profissional. DA, rEP blica, usando da atribui o que lhe confere o art. 180 da, constitui o, decreta: Art. 1 Fica aprovada a Consolida o das Leis. Presid ncia da, rep blica - P gina

Artigo 476 da clt


A Consolida o das Leis do Trabalho

T tulo IV - Tribunal Regional

SEO III - DOS perodos DE descanso (artigos 66 a 72 sEO IV - DO trabalho noturno (artigo 73 sEO V - DO quadro DE horrio. Seo III Da Constituio das Comisses - Artigos 87 a 100. Contedo eletrnico: voc copia a obra para seu computador, mediante senha. SEO V - DA fixao DO salrio mnimo. SEO viii - DAS penalidades, captulo II, dA durao DO trabalho. Ttulo I introduo, artigos 1 ao 12, ttulo II - DAS normas gerais DE tutela DO trabalho. Entretanto, pelos seus aspectos burocrticos e excessivamente regulamentador, carece de uma atualizao, especialmente para simplificao de normas aplicveis a pequenas e mdias empresas. Desde sua publicao j sofreu vrias alteraes, visando adaptar o texto s nuances da modernidade. Seo VII Da Iluminao - Artigo 175. SEO IV - DAS anotaes, sEO V - DAS reclamaes POR falta OU recusa DE anotao. Seo VI Do Incio da Prescrio - Artigo 149. Captulo V - DA segurana medicina DO trabalho. A Consolida o das Leis do Trabalho. J lio C sar Zanluca. A, cLT surgiu pelo Decreto-Lei.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo ent. CLT, decreto-Lei.452 Artigo 459 - CAP tulo II

 

CLT, artigos 442 a 486

CLT - Consolida o das Leis

Seo VII Dos Livros de Registro de Empregados - Artigos 41. SEO V - DOS efeitos DA cessao DO contrato DE trabalho. Seo viii Das Penalidades - Artigo 153. Captulo II - DA durao DO trabalho. Captulo I - DA identificao profissional. Seo II Da Emisso Da Carteira De Trabalho E Previdncia Social - Artigos 14 a 24, seo III Da Entrega Das Carteiras De Trabalho E Previdncia Social - Artigos 25 a 28, seo IV Das Anotaes - Artigos 29. Retornar ao ndice da CLT. Seo viii Do Conforto Trmico - Artigos 176 a 178. Captulo IV - DAS frias anuais. Seu principal objetivo a regulamentao das relaes individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. SEO IV - DAS atribuies DAS comisses DE salrio mnimo. No caso de paralisao temporria ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgao de lei ou resoluo que impossibilite a continuao da atividade, prevalecer o pagamento da indenizao, que ficar a cargo do governo responsvel. Par grafo nico - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa. O presidente, dA, rEP blica, usando da atribui o que lhe confere o art. O pagamento de comiss es e percentagens, segundo o art. 466 da CLT, s exig vel depois de ultimada a transa o a que se referem. Quem Somos; Legisla o Comentada. 482 da, consolida o das Leis

 

Abstrao Wikipdia, a enciclopdia livre

Seo V Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho - Artigos 168 e 169. Comprar - Por apenas R 85,00 voc fica atualizado na CLT por 12 meses! Seo III Dos rgos de Segurana e de Medicina do Trabalho nas Empresas. A Consolidao das Leis do Trabalho, cuja sigla CLT, regulamenta as relaes trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Seus principais assuntos so: Apesar das crticas que vem sofrendo, a CLT cumpre seu papel, especialmente na proteo dos direitos do trabalhador. Sempre que a parte interessada, firmada em documento hbil, invocar defesa baseada na disposio deste artigo e indicar qual o juiz competente, ser ouvida a parte contrria, para, dentro de trs dias, falar sobre essa alegao. SEO VI - DAS penalidades, captulo III, dO salrio mnimo. Seo VI Disposies Gerais - Artigos 117 a 128. SEO VI - DO valor DAS anotaes. Seo I Da Carteira De Trabalho E Previdncia Social - Artigo. Sobracionalizao DA marinha mercante (artigos 368 a 371) captulo III DA proteo DO trabalho DA mulher SEO I - DA durao, condies DO trab, E DA discriminao contrulher (artigos 372 a 378) SEO II - DO trabalho noturno (artigos 379 a 381) SEO III. SEO II - DA concessa poca DAS frias. T tulo I introdu O (Do artigo 1 ao artigo 12) T tulo II DAS normas gerais. T tulo IV DO contrato individual DE trabalho gerais Art. Contrato individual de trabalho o acordo, t cito ou expresso. Servi os para advogados, estudantes, ju zes e operadores do Direito, recortes do Di rio Oficial e do Diario da, justi. O Presidente da, rep blica, usando da atribui o que lhe confere o art. Cultura Brasil - Portal de M sica Brasileira A face oculta do documento: tradio e inovao Modelo de artigo cientifico academico

    Comments

    • Wuxosaqe
      Abnt - Artigo - Normas, aBNT para .A transio de um contexto de alta para baixa inflao no Brasil implicou importantes transformaes no setor.
    • Qujuhor
      Carreira Vertical: Testes de Racioc nio .Abstrato vem do latim abstraho (se separar de).
    • Suduluca
      Bibliogrficas, aBNT 2017 (TCC, Artigos .A Consolida o das Leis do Trabalho.
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