Artigo 15 da constituicao federal

artigo 15 da constituicao federal

145, III, c/c art. Constituio Federal de 1988, voltar, constituio Federal de 1988 (D. 195, 5, da Constituio. 5, xlvi DA constituio. 84, XIX; b) de carter perptuo; c) de trabalhos forados; d) de banimento; e) cruis; xlviii - a...

Artigo 15 da constituicao federal

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Artigo 34 da constituicao federal

artigo 34 da constituicao federal

202 e seus pargrafos, no que couber, por intermdio de entidades fechadas de previdncia complementar, de natureza pblica, que oferecero aos respectivos participantes planos de benefcios somente na modalidade de contribuio definida. 1 - A publicidade dos atos, programas, obras...

Artigo 34 da constituicao federal

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Artigo 50 da constituicao federal

artigo 50 da constituicao federal

2 - O parecer prvio, emitido pelo rgo competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, s deixar de prevalecer por deciso de dois teros dos membros da Cmara Municipal. 37, XI, 39, 4, 150, II, 153, III...

Artigo 50 da constituicao federal

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Artigo 146 da constituicao federal

artigo 146 da constituicao federal

146, inciso III, c, da Constituio Federal se refira a lei complementar., pode-se afirmar que o artigo 146 da Constituio Federal prev a necessidade de lei complementar para estabelecer normas. D) definio de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas...

Artigo 146 da constituicao federal

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Artigo v da constituicao federal

artigo v da constituicao federal

Ao utilizar o Facebook do TRE-BA, o usurio estar tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos servios, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulrios de cadastro....

Artigo v da constituicao federal

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Artigo 170 da constituicao brasileira

artigo 170 da constituicao brasileira

35 a 49 da Lei Complementar Federal nє 35,.3.1979. Contabilizao do Dficit Atuarial (Proviso Matemtica Previdenciria) do Regime Prprio de Previdncia Social - rpps. 17, 4є. 170, II e III, e 222. Consideraes sobre a aplicao da Emenda Constitucional n...

Artigo 170 da constituicao brasileira

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Artigo 20 da constituicao federal

artigo 20 da constituicao federal

Contabilizao do Dficit Atuarial (Proviso Matemtica Previdenciria) do Regime Prprio de Previdncia Social - rpps. Os artigos 5, incisos LIV e LV, 129, incisos III e viii, e 144, inciso IV, 4, da CF, no tornam a investigao criminal exclusividade...

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Artigo 37 a 41 da constituicao federal

artigo 37 a 41 da constituicao federal

A ABD aponta, ainda, que Pesquisas realizadas em vrios pases mostram que entre 05 e 17 da populao mundial dislxica. Ao aceitar um trabalho de udio-descrio, mais aconselhvel que o profissional considere previamente a natureza do contedo a ser udio-descrito...

Artigo 37 a 41 da constituicao federal

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Artigo 14 constituicao federal

artigo 14 constituicao federal

Apesar de o aluno cego estar inserido numa sala de aula regular, junto com outras crianas com e sem deficincia, so momentos como este que definiro se a metodologia adotada pelo professor e, conseqüentemente, a proposta pedaggica da escola, assumiro...

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Artigo 5 da constituicao de 1988

artigo 5 da constituicao de 1988

No Brasil (cuja constituio atual foi promulgada em 1988 essas normas so conhecidas como clusulas ptreas, e so previstas pelo art.60 (implicitamente irreformvel que tambm prev alm das clusulas ptreas (limitaes materiais limitaes circunstanciais e formais. De acordo com Brownson...

Artigo 5 da constituicao de 1988

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