Artigo 926 cpc

artigo 926 cpc

2 - O ato notificado aos requeridos com a advertncia de que no podem impedir ou perturbar o exerccio do cargo por parte do empossado. Exerccio da preferncia quando a alienao j tenha sido efetuada e o direito caiba a...

Artigo 926 cpc

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Artigo 569 cpc

artigo 569 cpc

CPC 1961) Defesa contra as demoras abusivasArtigo 671. Garantia de acesso aos tribunaisArtigo. CPC 1961) Momento a que se atende para a determinao do valorArtigo 300. CPC 1961) Documentos em poder da parte contrriaArtigo 430. Processamento do incidenteArtigo 786. CPC...

Artigo 569 cpc

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Artigo 421 cpc

artigo 421 cpc

CPC 1961) Perdas e danos por abalroao de navios A ao de perdas e danos por abalroao de navios pode ser proposta no tribunal do lugar do acidente, no do domiclio do dono do navio abalroador, no do lugar a...

Artigo 421 cpc

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Artigo 10 cpc

artigo 10 cpc

In our sample the content also included authoritative, research backed content, opinion forming journalism and major news sites. Smula 94: A parcela relativa ao icms inclui-se na base de clculo do finsocial. Da decorre que, ainda que o valor devido...

Artigo 10 cpc

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Artigo 615 a do cpc

artigo 615 a do cpc

4 - A reclamao, logo que distribuda, apresentada ao relator, que, em 10 dias, profere deciso que admita o recurso ou o mande subir ou mantenha o despacho reclamado, a qual suscetvel de impugnao, nos termos previstos. Oposio ao contrato...

Artigo 615 a do cpc

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Artigo 535 do cpc

artigo 535 do cpc

CPC 1961) Caso julgado materialArtigo 350. Suspenso ou adiamento da confernciaArtigo 998. CPC 1961) Citao do opoenteArtigo 340. Aplicao das disposies relativas ao tribunal arbitral voluntrioArtigo 170. Direitos de preferncia concorrentesArtigo 1037. CPC 1961) Coligao 1 - Quando no se...

Artigo 535 do cpc

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Artigo 238 cpc

artigo 238 cpc

685.-B CPC 1961) nus a cargo do recorrente que impugne a deciso relativa matria de factoArtigo 641. CPC 1961) Suspeio oposta aos funcionrios da secretariaArtigo 128. 248 Deferida a citao pelo correio, o escrivo ou o chefe de secretaria remeter...

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Artigo 333 do cpc

artigo 333 do cpc

333 do do inversu00e3o do u00f4nus da prova pode ocorrer quando do julgamento da demanda, desde que as partes tenham ampla possibilidade de produzir as provas que desejam no curso da do inversu00e3o do u00f4nus da prova deve ocorrer no...

Artigo 333 do cpc

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Artigo 486 cpc

artigo 486 cpc

4o Oferecida a contestao, o autor no poder, sem o consentimento do ru, desistir. Possvel a substituio de uma ao anulatria, interposta inadequadamente, por ao rescisria? A causa de pedir da ao anulatria consiste nos fatos jurdicos narrados como sendo...

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Artigo 188 cpc

artigo 188 cpc

82 processo eletrnico  agravo DE instrumento EM processo eletrnico: dispensa DE peas DOS incisos I e irtigo.017. Divrcieparao consensual FIM DA necessidade DE reconhecimento DE firmudincia DE ratificao. AgRg nos EDcl no AREsp 787019 /. Foi estendido para Defensoria, Ncleos...

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Artigo 257 cpc

artigo 257 cpc

242 3o A citao da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municpios e de suas respectivas autarquias e fundaes de direito pblico ser realizada perante o rgo de Advocacia Pblica responsvel por sua representao judicial. Leiam 0 Comentrios 0...

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Artigo 277 do cpc

artigo 277 do cpc

515, 3, no tem discricionariedade para decidir ou no a demanda, pois obrigatria a anlise imediata do mrito. CPC 1961) Lei reguladora da forma dos atos e do processoArtigo 137. CPC 1961) Nomeao oficiosa de solicitadorArtigo. Efeitos da impugnao de...

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Artigo 1177 cpc

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Artigo 120 cpc

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Artigo 315 cpc

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