Artigo 22 constituicao federal

artigo 22 constituicao federal

A capa da atual Constituio Brasileira foi criada em 1988 pelo artista Cosme Coelho Rocha, tendo sido aprovada por Ulysses Guimares, "por sua simplicidade e por seu simbolismo". Os direitos fundamentais, previstos nos incisos do artigo., tambm no comportam Emendas...

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Constituicao federal 5 artigo

constituicao federal 5 artigo

Imprensa: O espao no deve ser utilizado para solicitaes de jornalistas ou veculos de imprensa. More, o presente estudo apresentar enfoques referentes ao direito fundamental da razovel durao do processo, previsto no artigo 5, inc. Ao utilizar o Facebook do...

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Artigo 8o da constituicao federal

artigo 8o da constituicao federal

8, da referida Resoluo. So Paulo: LTr, 2005. Sob esse ngulo, dispe a Constituio Federal : " Art. Leiam 0 Comentrios 0 recurso extraordinrio COM agravo: ARE 1106372 AM - amazonas.21 aos artigos 2, 5, xxxvi, 37, XI, xiii e...

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Constituicao federal artigo 5?

constituicao federal artigo 5?

XI explorar, diretamente ou mediante autorizao, concesso ou permisso, os servios de telecomunicaes, nos termos da lei, que dispor sobre a organizao dos servios, a criao de um rgo regulador e outros aspectos institucionais; (Redao dada pela Emenda Constitucional n...

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Constituicao federal artigo 144

constituicao federal artigo 144

De funo destinada e prevista na Constituio Federal s Foras Armadas.4. Juridicamente no existem coisas imateriais. 98, pargrafo nico, inciso., todos da Constituio Federal ; art. Associao dos Municpios e Prefeitos do Estado do Cear aprece de, todos da Constituio...

Constituicao federal artigo 144

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Constituicao federal 1988 artigo 6

constituicao federal 1988 artigo 6

Ato das Disposies Constitucionais Transitrias artigo 5 constituio de 1988, caractersticas Do aplicaes _ Funciona sin Internet. Ttulo VI - Da Tributao e do Oramento. Viii - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educao escolar pblica, nos termos...

Constituicao federal 1988 artigo 6

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Artigo 27 da constituicao federal

artigo 27 da constituicao federal

O Secretrio da Educao, considerando: o esforo empreendido pelo Governo do Estado de So Paulo para assegurar a expanso do atendimento demanda escolar do Ensino Mdio gratuito, observado o que dispem o artigo 208 da Constituio Federal/1988, o artigo 250 da Constituio Estadual/1989...

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Artigo 6o da constituicao federal

artigo 6o da constituicao federal

O preso tem direito identificao dos responsveis por sua priso ou por seu interrogatrio policial. Os rgos pblicos tm obrigao de prestar informaes. O Estado indenizar o condenado por erro judicirio como o que ficar preso alm do tempo fixado...

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